Sorte do Imperador: Moraes vira relator da Lei da Dosimetria

Rio Grande do Sul, 08 de maio de 2026 - Edição 072

Ah, que surpresa monumental! O ministro Alexandre de Moraes, o homem que coleciona relatorias como figurinha repetida de álbum, foi “sorteado” mais uma vez para decidir o destino da Lei da Dosimetria. Duas ações diretas de inconstitucionalidade – ADIs 7966 e 7967, protocoladas correndo pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e pela federação PSOL-Rede – caíram no colo dele como presente de Natal fora de época. Coincidência? Claro que sim. Assim como é coincidência chover no molhado ou o PSOL idolatrar vagabundo profissional. O sistema eletrônico do STF é infalível, dizem os defensores da toga. Mas quando o mesmo “imperador” aparece relator em absolutamente tudo que cheira a 8 de janeiro, a gente começa a desconfiar que o algoritmo tem viés ideológico ou, no mínimo, um senso de humor sádico.

Vamos aos fatos, sem firula: o Congresso Nacional, eleito pelo povo, derrubou o veto de Lula à Lei 15.402/2026. Davi Alcolumbre promulgou a norma na sexta-feira (8). O texto é simples e racional: acaba com a farra de somar penas como se fosse supermercado em liquidação, limita a punição ao crime mais grave, dá redução para quem agiu em multidão sem ser mandante ou financiador, e facilita a progressão de regime após um sexto da pena. Resultado? Pode aliviar a barra de quase 180 condenados do 8 de janeiro – incluindo Jair Bolsonaro, que leva 27 anos e três meses nas costas por “tentativa de golpe”. Para a esquerda, isso é o fim do mundo. Para quem tem bom senso, é só o Legislativo fazendo o que o Judiciário deveria ter feito desde o início: dosimetria proporcional, não vingança política.

Mas não. A “aberração do PSOL” – partido que tem o dom de transformar marginalidade em bandeira e vagabundagem em militância – não perde tempo. Junto com a ABI (que, convenhamos, já viu dias melhores de imparcialidade jornalística), corre para o STF como criança chorona corre para o colo da mãe. Argumentam que a lei fere a Constituição, que crimes contra o “Estado Democrático de Direito” são intocáveis, que o bicameralismo foi violado, blá-blá-blá. Tradução:

O sarcasmo aqui não é luxo, é necessidade. Porque o mesmo STF que condena gente a décadas por “golpe” que nunca aconteceu (sem um tiro, sem quartel-general tomado, sem tanque na rua) agora vê “ameaça à democracia” numa lei que simplesmente impede que penas sejam empilhadas como pratos sujos na pia. Moraes já deu recados públicos contra a redução de penas. Mas o Congresso, democraticamente, ignorou. E agora o “sorteado” vai decidir se o povo, via representantes, pode ou não legislar sobre execução penal. Que piada.

Pior: a lei nem é anistia. É ajuste técnico. Bolsonaro pode ter a pena recalculada para algo em torno de 22 a 24 anos. Outros, que pegaram 15, 17, 20 anos por estarem na multidão, vão poder respirar. O STF, que inventou a soma de crimes como se fosse lei divina, agora é obrigado a engolir o remédio que o Congresso prescreveu. E o PSOL, claro, não suporta. Partido que vive de cotas, de ideologia de gênero e de defesa de invasor de terra, agora vira paladino da “ordem constitucional”. A hipocrisia tem limite? Pelo visto não.

O mais engraçado – ou trágico – é a cara de pau. Enquanto o país afunda em corrupção petista reciclada, inflação disfarçada e violência que ninguém controla, o STF vira árbitro supremo de tudo. Moraes não é relator por sorte. É relator por ser o dono da praça no tema. O sistema de distribuição eletrônica até pode ser “neutro”, mas o histórico grita: toda vez que o 8 de janeiro aparece, lá vem ele. Imperador com coroa de toga. E o povo? Assiste calado, pagando salário desses senhores vitalícios para decidir o que o Congresso eleito não pode.

Essa é a real aberração: um Judiciário que legisla, julga e executa ao mesmo tempo, enquanto o Legislativo – o único poder que presta contas nas urnas – é tratado como estorvo. A Lei da Dosimetria é um tapa na cara dessa ditadura de toga. Por isso o PSOL e companhia correm para o amigo de sempre. Porque sabem que, no final das contas, o “sorteio” sempre joga a favor da narrativa deles.

Até quando, Brasil? Até quando o povo vai ficar de braços cruzados assistindo a esse circo de horrores onde uma lei aprovada pelo Congresso vira alvo de duas ações no mesmo dia, distribuídas para o mesmo ministro, com a velocidade de um foguete? Até quando vamos tolerar que o Supremo se transforme em Superpoder que anula a vontade popular? O silêncio é cumplicidade. A paciência do brasileiro tem limite. E o STF, com sua “sorte” eterna, está testando esse limite todos os dias. Acorda, povo. Ou vamos acordar com algemas de toga no pulso da democracia.

FerNunes | O Fato Sem Filtro